Decisão unânime do STJ afirma que a relação entre cliente e contador é civil, não de consumo, baseada na confiança e paridade contratual. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de ...

Novos diálogos de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçaram as suspeitas sobre a ...

Algumas são produzidas ao contrário da razão de suas existências para enunciar algo contrário ao texto constitucional (Súmula Vinculante nº 5) ou o óbvio ululante (Súmula nº 676 do STJ ...

Na quarta-feira, Primeira Turma volta a discutir sobre plantio de variedades de cannabis com baixa concentração de THC ...